No passado dia 8 de Maio, a TVI transmitiu, no seu Jornal Nacional, uma reportagem sobre a eventual participação de médicos portugueses num congresso de Ginecologia que decorreu na Malásia.

A peça dava conta de que o grupo de clínicos lusos teria aproveitado a deslocação àquele país asiático para fazer férias pagas por uma empresa nacional de produção de medicamentos genéricos. A Ordem dos Médicos (OM) já reagiu às alegadas acusações, num comunicado enviado, ontem, às redacções.

"A serem verdade os factos relatados - alegadamente esses médicos teriam aproveitado o congresso para fazer férias a expensas de um laboratório nacional de produção de genéricos - estar-se-ia perante uma acção potencialmente qualificável como crime de corrupção, ao mesmo tempo que essa conduta constituiria uma violação grave do Código Deontológico", sustenta o bastonário da OM, Pedro Nunes, no referido comunicado.

Assim sendo, a OM já solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR),
"a abertura de competente inquérito, que permita a identificação da verdade e, a haver crime, os seus autores". O bastonário determinou, ainda, a abertura de procedimento de inquérito nos Conselhos Disciplinares da Ordem dos Médicos.

Em declarações ao Médico de Família, Pedro Nunes alertou para a necessidade de os clínicos conhecerem o enquadramento legal que os rege e para as consequências que este tipo de notícias tem na imagem pública dos médicos.

"Há dois ou três anos atrás, publicámos um texto na revista da Ordem precisamente sobre esta questão... Os médicos portugueses têm que estar conscientes de que não podem aceitar quaisquer pagamentos da indústria farmacêutica (IF) como aqueles que alegadamente aconteceram, segundo a reportagem da TVI. Ao fazerem-no, estão a cometer um crime de corrupção passiva", adiantou o bastonário ao nosso jornal.

"No caso de a prescrição ser alterada no decorrer de um acto desta natureza, aí já estaremos perante um caso de prática ilícita por parte do médico", acrescentou Pedro Nunes, garantindo que a OM tudo fará para que a verdade seja apurada.

A reportagem da TVI mostrou fotografias distribuídas aos participantes pelo laboratório que terá patrocinado a ida ao congresso e contactou, por telefone, alguns dos médicos, que afirmam não se lembrar da viagem.

A meio da semana do congresso, os clínicos terão apanhado um avião para uma ilha "a 700 quilómetros do congresso", onde ficaram alojados num hotel de praia de cinco estrelas, "típico dos pacotes turísticos de luxo", segundo a estação de televisão.

Embora tenha recusado falar frente às câmaras da TVI, a administração do laboratório respondeu por escrito que "os médicos pagaram eles próprios" a viagem realizada a meio do congresso, que teria durado menos de 24 horas.

CBM