Viver para o presente,
prevenir para o futuro é o lema desta edição, que assinala as bodas de
pra...
Ministério da Saúde e IF
Escrito por Vitor Frias,
em 24-01-2008 16:18
O novo protocolo entre o Ministério da Saúde e a
indústria farmacêutica (IF) com vista à contenção do crescimento da
despesa com medicamentos está a ser ultimado e deverá ser assinado em
Fevereiro, de acordo com fontes da indústria.
O novo protocolo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica (IF) com vista à contenção do crescimento da despesa com medicamentos está a ser ultimado e deverá ser assinado em Fevereiro, de acordo com fontes da indústria. A tutela está actualmente em negociações com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), para determinar os limites de crescimento da despesa com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este ano. A confirmação foi dada ao jornal Público pela porta-voz do Ministério da Saúde, que precisou que representantes dos dois organismos estiveram reunidos, pela primeira vez, na segunda semana de Janeiro. “A expectativa é que haja uma solução consensual, o mais brevemente possível, ainda no final deste mês ou em Fevereiro”, disse Helena Marteleira, sem adiantar mais pormenores sobre as negociações. Contactada pelo periódico, a APIFARMA recusou-se a prestar declarações sobre este assunto. O protocolo que ainda está em vigor foi assinado em 2006 e fixou “objectivos de crescimento máximo da despesa em medicamentos para o mercado de ambulatório e, pela primeira vez, para o mercado hospitalar”. De acordo com o documento, os objectivos limite de crescimento da despesa pública no mercado ambulatório são de zero por cento e de quatro por cento para o mercado hospitalar. Para 2008 e 2009 são ainda desconhecidos os tectos de crescimento da despesa, mas tudo indica que o novo documento deverá ser muito semelhante ao que está em vigor desde 2006. O protocolo foi pioneiro no combate à despesa no mercado hospitalar, pelo que as empresas tiveram a opção de aderir ou não ao acordo. Fonte da IF revelou à agência noticiosa que os hospitais e os laboratórios têm convergido no esforço de cumprirem o protocolo, ou seja, não deixar a despesa crescer mais de quatro por cento ao ano. O SNS gasta anualmente cerca de 600 milhões de euros em medicamentos hospitalares. De acordo com um relatório da Administração Central do Sistema de Saúde, no universo dos hospitais que são Entidades Públicas Empresariais, até ao terceiro trimestre do ano passado, o limite dos quatro por cento foi cumprido por 66 por cento das unidades. Já nos dez maiores hospitais do sector público administrativo o crescimento da despesa com medicamentos ficou na ordem dos 5,1 por cento.
Por decisão dos jornalistas
do JMF, aprovada em plenário da Redacção, o Director do nosso jornal não
assina, neste número, o texto que sempre acompanha "O Cromo da Quinzena".
