Ao mesmo tempo que em Portugal, a reforma dos cuidados de saúde primários dá os primeiros passos na governação clínica e gestão do conhecimento, a Catalunha prepara-se para dar corpo ao Projecto Oxigénio, com o objectivo de reconfigurar todo o sistema de saúde. De ambos os lados da fronteira, o objectivo é passar de um modelo burocrático, centralista, para uma organização baseada num modelo próprio dos sistemas adaptativos de alta complexidade, defenderam Luís Pisco e Martín-Zurro num debate promovido pelo Real Instituto de Estudos Asturianos, em Oviedo

O processo de reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal está a ser observado com grande interesse pelos governos regionais das comunidades autónomas espanholas. É o caso, por exemplo, de Astúrias e da Catalunha, esta última também empenhada em desenvolver um programa de mudança na Saúde, a que chamou de Projecto Oxigénio.

Numa mesa inserida no Foro de debate sobre a Saúde Pública Asturiana no século XXI, promovida pelo Real Instituto de Estudos Asturianos, em Oviedo, Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), apresentou detalhadamente as várias fases da reforma empreendida no nosso país.

Neste processo de mudança, para além da constituição das USF e dos ACES com um novo modelo de gestão, Luís Pisco sublinhou a introdução da hierarquia técnica, que deverá ser instituída através da formação do conselho clínico. Aliás, a governação clínica e a gestão do conhecimento fazem parte do segundo eixo do plano estratégico da Missão, a que acresce a qualificação dos profissionais, a inovação e a simplificação dos cuidados.

De acordo com Luís Pisco, o êxito da reforma passa por um "aumento da acessibilidade dos usuários aos serviços", "melhoria da qualidade assistencial, prevenção e vigilância" e, num futuro próximo, pelo "aumento do número de serviços que são prestados nos ACES".

Oxigénio para o sistema de saúde catalão

O sistema de saúde catalão está a precisar de "ar fresco", defende Armando Martín-Zurro, responsável científico pela reforma dos serviços de saúde na Catalunha. E é isso mesmo que o médico propõe no Projecto Oxigénio, cuja implementação no terreno está prevista para Julho de 2009. De acordo com o médico, é necessário reconfigurar o modelo de sistema de saúde catalão, desenhado há cerca de 25 anos. Mas partindo de um "processo de inovação" que contenha "mudanças qualitativas e não apenas de orientação" e que permita "combinar acções estratégicas de fundo, a médio e longo prazo, com outras que abordem os problemas imediatos da assistência quotidiana".

O sistema de saúde da Catalunha precisa de "evoluir da organização actual, baseada num modelo burocrático maquinal para outra centrada num modelo biológico orgânico, próprio dos sistemas adaptativos vivos de alta complexidade", defende o especialista.

Essencialmente, o novo modelo pretende integrar e dar uma coerência global às melhores iniciativas que estão a emergir no sistema. O objectivo, de acordo com Martín-Zurro é que os cuidados primários e secundários funcionem "como partes de uma dupla molécula" e que todos os agentes do sistema "tenham consciência de que fazem parte de uma comunidade profissional ao serviço da comunidade".

O Projecto Oxigénio, cuja estratégia começou a ser delineada no início de 2007, deverá ser implementado no terreno dentro de dois meses.

Saúde Pública e CSP: falha o trabalho conjunto

O sistema de saúde, além de oferecer benefícios tangíveis, como segurança, cura, melhoria e conforto, também pode apresentar "efeitos adversos", como "dependência excessiva" ou a "medicalização da vida quotidiana", avisou Andreu Segura, presidente da Sociedade Espanhola de Saúde Pública durante o debate promovido pelo Real Instituto de Estudos Asturianos.

Na obra "Admirável Mundo Novo", Aldous Huxley antecipa que "a investigação das doenças avançou tanto que é cada vez mais difícil encontrar alguém que esteja completamente são". E de facto, "a obsessão pela saúde perfeita nos países desenvolvidos tornou-se um factor patogénico predominante", acrescenta Andreu Segura. "O sistema médico, num mundo impregnado do ideal instrumental da ciência, cria sem cessar novas necessidades de cuidados de saúde". Importa, portanto, reflectir sobre o perigo de "doenças inventadas, exageradas ou fomentadas". E esse é um trabalho que deverá assentar numa aliança estratégica entre a Saúde Pública e os cuidados de saúde primários.