O Governo decidiu integrar 150 médicos imigrantes no Serviço Nacional de Saúde. O programa será coordenado pela Fundação Calouste Gulbenkian, executado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR) e financiado pelo Ministério da Saúde. São também parceiros as faculdades de medicina portuguesas e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna.

O novo programa tem a duração de 21 meses e visa facilitar a integração de médicos imigrantes licenciados em países com os quais Portugal não tem acordos de reconhecimento automático de habilitações… E que queiram trabalhar no Serviço Nacional de Saúde. As candidaturas vão ser apresentadas no âmbito de um concurso público, a realizar ainda este mês.

O SJR e a Fundação Calouste Gulbenkian foram pioneiras num projecto idêntico, que decorreu entre 2002 e 2005 e que permitiu que 107 médicos, de um total de 120, alcançassem equivalência curricular… E estejam hoje a trabalhar no SNS, um pouco por todo o país.

De acordo com André Costa Jorge, director do SJR, o balanço do primeiro programa foi "muito positivo". A prova disso é que agora, "será o Ministério da Saúde que vai apoiar financeiramente o novo projecto".

Este tem duas dimensões. Desde logo, uma "vertente humanitária, uma vez que se trata de imigrantes que vêm para Portugal porque nos seus países de origem não encontram condições de vida com o mínimo de qualidade e estão no nosso país a exercer funções não ajustadas aos seus currículos, sobretudo na área dos serviços, como a construção civil ou a limpeza". Por outro lado, assume uma dimensão de interesse público, na medida em que são "pessoas com competências muito acima da média nacional, que podem dar um contributo muito significativo, com um custo zero para o país em termos de formação".

Na opinião do responsável do SJR, "seria um erro não aproveitar estas pessoas. Basta que o país as consiga reenquadrar, com alguma formação mínima, e integrar-se-ão no sistema nacional de saúde como qualquer médico português".

"Era importante garantir o interesse público do programa"

No grupo de 2005, a grande maioria dos médicos era originária de países de Leste, embora também existissem alguns dos PALOP. O novo programa prevê, agora, abranger 150 candidatos procedentes de vários países.

André Costa Jorge explicou ao nosso jornal que a primeira experiência "não partiu de uma iniciativa aventureira mas de uma realidade detectada e diagnosticada pela SRJ. Feita a avaliação, verificámos que continuavam a subsistir necessidades que importava satisfazer. Decidiu-se avançar para uma segunda edição do projecto, mas era preciso criar as condições necessárias, uma vez que tem um grau de exigência elevada, e também encontrar compromissos por parte da sociedade civil e do Estado. Não bastava o envolvimento da SJR e da Fundação Gulbenkian. Era também importante garantir o interesse público do programa".

O projecto deverá arrancar ainda este mês, e tal como na experiência anterior, é o SRJ quem recebe e faz o acompanhamento das candidaturas, verifica se a documentação está em ordem e decide acerca da elegibilidade dos candidatos, de acordo com regras específicas, pré-determinadas. Depois da avaliação das candidaturas, aqueles que forem apurados, começam a receber formação em Língua e Cultura Portuguesa, em estabelecimentos de ensino de várias zonas do país. Segue-se a fase de formulação da candidatura às diversas faculdades de Medicina para a realização do estágio. Nesse momento, começa também a aprendizagem de português técnico, em articulação com a Universidade Nova e a Faculdade de Letras de Lisboa. Depois do processo normal de exames, tem início o Internato.

Há alguns médicos imigrantes que fizeram todo este processo sozinhos. Só que a grande maioria não possui meios que garantam a subsistência durante o período de realização do estágio. Uma das funções da SJR será a gestão das bolsas que vão ser agora atribuídas pelo Ministério da Saúde e não pela Gulbenkian, como em 2005, embora a Fundação continue a participar na coordenação e avaliação do projecto.