Há cada vez mais pessoas a beneficiar de cuidados médicos domiciliários no Algarve. A este aumento de pacientes a convalescer em suas casas, associou-se, desde o início do ano, o aumento do número de camas de cuidados continuados de média e longa duração.

Segundo o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, Rui Lourenço, desde Janeiro foram instaladas mais 44 novas camas, em diversos pontos da região, ascendendo agora o total a 215.

Até ao final do primeiro trimestre de 2009, a ARS do Algarve estima atingir o objectivo anunciado no início deste ano – depois da exposição mediática da situação de sobrelotação vivida no Hospital Central de Faro – de 440 camas de internamento de média e longa duração.

Rui Lourenço explica que as obras vão fazer com que parte destas camas só seja disponibilizada no início do próximo ano. No entanto, ainda em 2008, prevê-se que fiquem concluídas as obras da unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de Faro, com 30 camas, bem como as intervenções noutras unidades de menor dimensão.

Mais de 1.500 pessoas com apoio domiciliário

A este esforço do aumento da capacidade de resposta ao nível do internamento, estão associadas medidas de apoio domiciliário. De acordo com dados da ARS, cerca de 1.500 pessoas em situação de dependência beneficiam da prestação de cuidados de saúde no seu domicílio por parte das 18 equipas de Cuidados Continuados Integrados dos centros de saúde do Algarve.

Estas equipas focalizam a sua intervenção no desenvolvimento da autonomia e da participação dos doentes na recuperação. Simultaneamente, ajudam no reforço das capacidades e competências das famílias para lidarem com as diversas situações de doença dos seus familiares, o que permite evitar ou atrasar a necessidade de internamento.

As equipas de Cuidados Continuados Integrados (domiciliários) asseguram a prestação de cuidados de saúde durante os sete dias da semana. Nos dias úteis, trabalham entre as 8 e as 19 horas e, nos fins-de-semana e feriados, de acordo com as necessidades dos doentes. Mobilizam, permanentemente, entre 100 a 120 profissionais de saúde.

Em 2009, a ARS espera criar mais 13 equipas na região. Todas elas integradas por cinco ou seis elementos. Além de um enfermeiro, um auxiliar e um motorista, são apoiadas por um fisioterapeuta, um médico de família e um psicólogo, que se deslocam às casas dos pacientes sempre que necessário.

Número de enfermeiros nos centros de saúde aumentou

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve afirma que as declarações de dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acerca de necessidades em cuidados de enfermagem naquela região não correspondem aos factos.

Segundo um comunicado da ARS, “em 2005, data de início de funções do actual conselho directivo, existiam 339 enfermeiros nos centros de saúde do Algarve”. No final do mês de Agosto deste ano, estavam em funções “386 enfermeiros, 83 dos quais contratados ao abrigo do Decreto-lei n.º 276-A/2007 de 31 de Julho”, um regime de contratação excepcional para satisfação de necessidades urgentes de pessoal que comprometam a regular prestação de cuidados de saúde.

O decreto-lei n.º473/91 de 8 de Novembro prevê (nos casos em que o funcionamento dos serviços o exija), a possibilidade de ser praticado pelos profissionais de enfermagem o regime de trabalho de horário acrescido, a que corresponde a duração semanal de 42 horas.

Actualmente, “atendendo às necessidades não supridas pelos 386 enfermeiros em actividade estão atribuídos 11 regimes de horário acrescido e foi desenvolvido um processo para a atribuição de 56 regimes de horário acrescido por postos de trabalho, o que totaliza 67 regimes de horário acrescido a vigorar até final do ano de 2008”.

Em conclusão, a ARS sublinha que “durante o período de vigência deste conselho directivo verificou-se um crescimento sustentado do número de profissionais de enfermagem em exercício nos centros de saúde, mais 47 enfermeiros e manutenção de 67 regimes de horário acrescido, de acordo com as disponibilidades orçamentais do país”.