Para a ministra da Saúde, Ana Jorge, a reforma em curso nos CSP “não se esgota nas USF”, sendo as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, previstas para o início de 2009, a solução para “melhorar o acesso aos utentes não incluídos em USF”

Em Setembro de 2006, arrancavam as primeiras unidades de saúde familiar do País. Nascente, Valongo, São João do Sobrado e Condeixa davam o pontapé de saída ao novo modelo organizativo em cuidados de saúde primários, bafejado por um inequívoco apoio governamental. Correia de Campos, o então ministro da Saúde, fez das USF a sua bandeira política - e mediática - e a reforma foi conquistando cada vez mais profissionais. Passados dois anos, são já 143 as USF em funcionamento e perto de três mil os profissionais envolvidos. A actual inquilina da João Crisóstomo, Ana Jorge, reconhece a “elevada complexidade” do processo em curso e sublinha que este “não se esgota nas USF”…

Dois anos após o arranque das primeiras unidades de saúde familiar (USF), a ministra da Saúde, Ana Jorge, diz que a reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), e a implementação de USF, nomeadamente, são para continuar.

Numa entrevista recente à agência Lusa, a sucessora de Correia de Campos anunciou a criação de novas USF em 2009, como uma das medidas da tutela para melhorar o acesso dos utentes aos CSP.

A propósito do segundo aniversário da entrada em funcionamento das primeiras quatro USF no País – a USF Valongo e a USF São João do Sobrado (Centro de Saúde de Valongo), a USF Nascente (Centro de Saúde de Rio Tinto, em Gondomar) e a USF Condeixa (Centro de Saúde de Condeixa), que abriram as portas a 4 de Setembro de 2006, a actual inquilina da João Crisóstomo reconhece a “elevada complexidade” da reforma em curso… que “foi desenvolvida apesar de vários constrangimentos, nomeadamente ao nível dos recursos humanos”.

De acordo com a governante, “os objectivos até agora atingidos são seguramente satisfatórios”.

Actualmente, segundo dados da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), estão no terreno 142 USF, que “permitiram atribuir médico de família (MF) a cerca de 190 mil utentes que estavam a descoberto, num universo de quase dois milhões de portugueses abrangidos”, adiantou Ana Jorge.

O objectivo da tutela é chegar ao final deste ano com mais USF do que as inicialmente previstas pelo Governo (150). Em 2009, a meta será alcançar as 250 USF em funcionamento.

Para o próximo ano, o Ministério promete ainda uma solução para os centros de saúde (CS) que não aderiram a este modelo organizativo, cuja existência motivou algumas críticas desde o início, nomeadamente a de que a reforma criou “filhos e enteados”. Médicos e enfermeiros criticam a existência de condições diferentes nos CS que aderiram ou não ao modelo das USF, com melhorias e benefícios para aqueles que aderiram.

A ministra conhece as críticas e afirma que “a reforma dos CSP, de forma a garantir a mesma qualidade e equidade de acesso a todos os utentes, não se esgota nas USF”. Como tal, adianta: “até agora, a proposta do Governo tem sido a de permitir aos profissionais de saúde que se organizem com autonomia e estes têm sido capazes de responder a este desafio. A partir do próximo ano, a tutela avançará com uma resposta para melhorar o acesso e aumentar o número de utentes com MF”.

Essa resposta passa pela criação de Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) nos CS que não aderiram ao modelo USF. Na prática, estas equipas irão trabalhar num modelo semelhante ao das USF, embora não por iniciativa dos profissionais – médicos, enfermeiros e administrativos – mas por decisão da direcção.

250 USF em 2009 é “objectivo viável”

Na opinião do coordenador da MCSP, Luís Pisco, “já ninguém tem dúvidas de que as USF prestam melhores cuidados aos cidadãos e que os profissionais que lá trabalham estão mais satisfeitos. A única crítica que oiço é a de que deveriam existir mais USF e eu sou o primeiro a concordar”.

Quanto às outras críticas – “as de que existem profissionais de primeira e de segunda” – o responsável lamenta que ainda persistam, nesta fase da reforma… “Há dois anos que ouvimos isso… Dá a entender que essas pessoas ainda não compreenderam que este processo começou por uma fase voluntária, bottom up, em que os profissionais tiveram autonomia para se organizarem e escolher a equipa com que gostariam de trabalhar. A partir de agora, com a criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e das UCSP, a estratégia será top-down e a constituição e gestão das equipas dependerá de decisão da administração destas estruturas”, esclareceu, em declarações ao Médico de Família.

Para Luís Pisco, a entrada em funcionamento dos ACES e das UCSP também pode ser um incentivo extra aos profissionais que ainda não se organizaram em unidade de saúde familiar. “Pode ser que concluam que, apesar de tudo, há vantagens em constituírem-se e proporem-se como USF” preconiza.

Entretanto, o número de USF não pára de aumentar... São já 142 os grupos a trabalhar no novo modelo organizativo de Norte a Sul do País e aproximadamente três mil os profissionais envolvidos. Para além disso, há 10 unidade preparadas para avançar.

E basta olhar para a média de USF que abrem por mês (seis), para perceber que a reforma está imparável e que a meta das 250 unidades de saúde familiar até Dezembro de 2009 é “perfeitamente viável”, crê o líder da equipa de Missão.

“No primeiro ano arrancaram 70 USF e no segundo 72. Até ao final deste ano novas equipas iniciarão actividade. Parece-me uma média bastante impressionante, tendo em conta os constrangimentos que ainda enfrentamos a cada candidatura – necessidade de realizar obras, problemas de mobilidade profissional, dificuldades informáticas, entre outros”, explicou Luís Pisco.