Até Setembro, o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos vão partir pedra, lado a lado. Objectivo: encontrar pontos de referência comuns em relação a matérias que dizem quase tudo à comunidade médica. A revisão das carreiras médicas, dossier que até ao final do ano deverá estar resolvido (pese embora os espinhos que se adivinham para os intervenientes negociais), está na lista das prioridades para o diálogo intersindical 

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vão iniciar um processo de conversações, com vista a definir posições comuns sobre temas como “o actual momento político sindical e as envolventes sobre legislação laboral, contratação colectiva, formação médica e carreiras médicas”. A proposta de encontros bilaterais surgiu do presidente da comissão executiva da FNAM, Mário Jorge Neves, e do secretário-geral do SIM, Carlos Arroz.
Ambos anunciaram, em comunicado de imprensa, a intenção de sugerir às estruturas que lideram a realização de encontros com este propósito. O objectivo é o de obter um “inequívoco acordo estratégico”.
No comunicado remetido às redacções, pode ler-se que as duas entidades sindicais “não prescindem da negociação de matérias que lhes estão legal e exclusivamente adstritas e reafirmam o seu propósito de demonstrar inequívoca unidade na defesa daqueles princípios negociais, não tolerando interferências despropositadas e ilegítimas de estruturas, quaisquer que sejam e por mais bem intencionadas que se declarem”.

Revisão de carreiras sobrepõe-se a eventuais discordâncias

Em declarações ao nosso jornal, o presidente da comissão executiva da FNAM afirma que a aproximação entre os dois sindicatos resulta, num primeiro momento, da iniciativa pessoal dos dois responsáveis máximos daquelas estruturas, que sentiram a necessidade de encetar uma comunicação transversal. Até ao início de Agosto, as duas partes esperam conseguir criar pontes de entendimento centradas, sobretudo, na revisão das carreiras. “A curto prazo, vamos encontrar metodologias que nos permitam chegar a consensos”, afiança Mário Jorge Neves. De facto, o tempo urge. O Ministério da Saúde já anunciou, em contactos informais, que espera resolver o dossier negocial das carreiras médicas entre o início de Setembro e o final do ano.
De acordo com o presidente da comissão executiva da FNAM, vários factores pesaram na vontade de acertar agulhas. Uma delas figura em primeiro plano: “antes de mais, este é um processo negocial da máxima importância, que irá marcar ao enquadramento da actividade médica durante largos anos. A revisão das carreiras é uma pedra nuclear e esta atitude demonstra que existe maturidade suficiente nas estruturas sindicais para distinguir o que é essencial, do que é secundário”. Ou seja, potenciais divergências que pudessem existir entre os dois sindicatos, sobre o rumo que está a ser dado ao Serviço Nacional de Saúde, vão desta vez ficar à porta, em prol de um bem maior. 
Mário Jorge Neves relembra, inclusive, que na altura da negociação do Decreto-Lei 73/90, cada uma das entidades sindicais manteve reuniões separadas com os representantes do governo, o que não impediu uma aproximação decisiva. “Tanto assim foi, que ambas as organizações assinaram o mesmo texto final”, sublinha o dirigente da FNAM.
Apesar do lançamento, nos próximos meses, das bases para um entendimento abrangente entre o SIM e a FNAM, Mário Jorge Neves esclarece que o que está em causa não é uma plataforma reivindicativa única: “o que estamos a procurar fazer é, independentemente das diferenças de opinião, encontrar denominadores comuns. Apenas e só isso”.

Tolerância zero para interferências

Mário Jorge Neves recorda que os sindicatos médicos não são culpados pelo facto de os prazos para a negociação das carreiras especiais (180 dias após a publicação do diploma que revê os vínculos, carreiras e remunerações da Administração Pública) estarem prestes a esgotar-se, devido a atrasos imputáveis a terceiros. Todavia, a questão temporal não é entendida como um empecilho de maior, desde que a negociação se “processe de modo sério e transparente”.
Sobre o facto de a nota de imprensa conjunta rejeitar “interferências despropositadas e ilegítimas”, por parte de estruturas estranhas ao processo que permitirá reformular as carreiras médicas, o presidente da FNAM admite que há recados a ler nas entrelinhas, mas não só: “trata-se da reafirmação de um princípio fundamental. Nós, enquanto sindicatos, não nos imiscuímos em matérias sensíveis como a regulação do acto médico, por exemplo, que é da exclusiva competência da Ordem dos Médicos. Por isso, quer a FNAM, quer o SIM jamais poderiam aceitar interferências naquela que é uma área da sua estrita responsabilidade”.