A medicina privada de hoje é bem distinta da realidade de outrora, mas muitas pessoas continuam a raciocinar sobre medicina privada vs. Pública, baseando-se em premissas desactualizadas.
Os novos hospitais privados são estruturas hospitalares com corpo clínico próprio e oferta diversificada de serviços de saúde. Dispõem de urgências semelhantes às dos hospitais públicos, com o apoio permanente de especialidades médicas e cirúrgicas; têm internamento de medicina, cirurgia e cuidados intensivos; têm maternidade com cuidados intensivos neonatais, para além de consulta externa com todas as especialidades e a mais moderna tecnologia.
O Hospital CUF Descobertas (HCD), que nasceu em 2001, foi o primeiro hospital privado do país com organização semelhante à dos hospitais públicos, precedendo em seis anos os seus concorrentes mais próximos. Trata-se de um hospital com 120 médicos em trabalho exclusivo. Em 2007, realizou 100.000 urgências, das quais 46.000 de pediatria, 8000 cirurgias, e 2900 partos, que correspondem a 3% dos nascimentos do país.
Quanto aos hospitais públicos, sofreram alguma erosão no seu prestígio e qualidade. A respectiva organização e o desenvolvimento das carreiras médicas tiveram o seu apogeu no início dos anos oitenta mas, posteriormente, a degradação foi-se instalando. Os hospitais envelheceram, começou a faltar dinheiro para investimento, e a má estruturação das carreiras levou à desmotivação dos médicos. Nenhum hospital pode funcionar bem se o fizer só de manhã, ou com médicos em dedicação exclusiva, mas sem prestação profissional avaliada, e sem controlo de gestão. Hoje, os hospitais públicos já não detêm a melhor tecnologia. As listas de espera em cirurgias como a da catarata, da anca, ou na consulta de oncologia são incompreensíveis.
Por estas razões, quando surgiram os novos hospitais privados, muitos médicos tomaram a opção de sair do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e têm contribuído para que a medicina privada hospitalar possa prestar cuidados de excelência.
Todavia, para desenvolver todas as suas potencialidades e para que o cidadão possa verdadeiramente escolher a sua assistência médica, tem de haver transparência entre sistemas de saúde.
Esta concorrência é salutar para o próprio serviço público, pois não será com medidas de proteccionismo que se recuperará a marca SNS. A bem dos mais desprotegidos, é essencial que o SNS tenha qualidade, uma vez que só 10% da população portuguesa dispõe de seguros de saúde.
Como Pediatra, entristeço-me quando leio que “é melhor nascer em maternidades públicas” ou que “os hospitais privados não devem ter Unidades de Neonatologia”.
É errado o Estado querer condicionar os hospitais privados, dizendo o que podem e o que não podem disponibilizar aos seus clientes. Seria incompreensível que um hospital privado com maternidade, não dispusesse de recursos para tratar um recém-nascido? Qual seria a credibilidade deste hospital se tivesse de transferir qualquer bebé doente? Por outro lado, os pais que optam por uma maternidade privada, fá-lo-iam se esta não tivesse equipa e Unidade Neonatal (UN)?
Por fim, se as instâncias internacionais recomendam que exista uma UN por cada 1000 a 1500 nados-vivos, porque se haveria de excluir os hospitais privados portugueses desta exigência?
O Estado deve definir condições globais de funcionamento dos hospitais, públicos e privados, que a Inspecção-Geral de Actividades em Saúde (IGAS) deve fiscalizar. Em nome da suprema segurança da criança, defendo a fiscalização rigorosa das condições das maternidades privadas. É desejável uma reestruturação equiparada à realizada nas maternidades públicas, encerrando locais sem condições. A título de exemplo, no relatório da IGAS após inspecção realizada à maternidade do HCD pode ler-se que “dispõe de melhores condições que algumas maternidades públicas com número de partos semelhante”.
Em suma, como médica que exerce medicina num hospital privado, faço votos para que o investimento nestas unidades constitua uma verdadeira alternativa à prestação de cuidados de saúde. A concorrência leal e transparente só estimula a qualidade em todos os hospitais, sejam eles públicos ou privados.

Ana Serrão Neto
Pediatra doutorada pela Faculdade Ciências de Lisboa
Coordenadora da Unidade de Pediatria e Neonatologia do Hospital CUF Descobertas