Apesar das boas intenções que o marcaram, o projecto da Administração Regional de Saúde do Alentejo que visava a melhoria das acessibilidades físicas nos centros de saúde não resolveu, ao que parece, todos os problemas identificados. Em Borba e Arraiolos, por exemplo, persistem ainda falhas que limitam a circulação dos doentes com fraca mobilidade. Falhas essas que tenderão a manter-se, até que estes centros de saúde se instalem em casas desenhadas a pensar nas suas necessidades específicas. E é aqui que entramos em campo de paradoxos: em Borba, por exemplo, a administração da saúde e a autarquia promoveram intervenções para corrigir erros grosseiros e alcançar o mal menor no velho centro de saúde, quando a cerca de um quilómetro um novo edifício está em fase final de construção

O Médico de Família foi tentar perceber o que mudou no Alentejo, após a conclusão do projecto de “Melhoria das Acessibilidades Interiores dos Centros de Saúde no âmbito das Amenidades”. Um programa de investimento que envolveu 16 centros de saúde (CS) espalhados pelos três distritos alentejanos, e que teve como objectivo, eliminar obstáculos que pudessem impedir, ou condicionar, o acesso e a movimentação dos utentes com capacidades físicas ou cognitivas reduzidas. Assim, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo promoveu, até ao final do mês de Março deste ano, intervenções com vista a instalar rampas, plataformas elevatórias, cadeiras de elevação, bem como alterar o sentido de abertura de portas, colocar sinalética exterior para identificar o local das instalações ou modificar as instalações sanitárias (com colocação de lavatórios munidos de sistema de elevação, adaptáveis à altura do utilizador, apoios e sistemas de alarme).

Na visita que realizámos ao CS de Borba (ainda instalado num edifício pertença da Misericórdia) no início do mês de Junho, detectámos, contudo, óbvias dificuldades de acesso para cidadãos com mobilidade limitada. Antes de mais, os funcionários da autarquia concluíam a elevação do piso, na rua que conduz ao CS, assim como a colocação de rampas no pavimento, que passam a substituir rampas provisórias, de metal. Tal significa que o portão de entrada habitual, bastante largo, foi trocado durante algum tempo por uma porta acanhada… A única forma de entrar no CS. E esta não foi a única dificuldade que descobrimos, enquanto espreitávamos o novo ambiente.

Para melhor entendermos as mais valias das instalações, convidámos, para nos acompanhar na digressão, Joaquim Cardoso presidente da delegação de Évora da Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e da CerciEstremoz. Um dirigente com uma vasta experiência no que respeita à garantia de igualdade de oportunidades para cidadãos com deficiência, inclusive no plano europeu (colabora activamente com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência).

Residente em Borba, a algumas centenas de metros do CS, este invisual aceitou fazer uma visita à unidade onde é utente, à qual não recorria desde o arranque das obras. O balanço deixou muito a desejar.

Acessível? Assim, assim…

Logo na abordagem à minúscula porta de entrada provisória, Joaquim Cardoso alertou: “aqui poderá passar uma cadeira de rodas das tradicionais, mas uma eléctrica… dificilmente”. Depois, para aceder aos serviços administrativos, é necessário ultrapassar um pequeno degrau e uma segunda porta dupla (cuja metade esquerda se encontrava trancada). “Não é preocupante, este degrau, mas podia não estar cá, porque não faz falta nenhuma”, apontou o responsável da APD, para quem as limitações impostas pelo balcão e pelo vidro que o encima não representam o pior.

De acordo com Joaquim Cardoso, o mais grave é a inexistência de informação que possa ser apreendida pelos cidadãos que não conseguem ler um edital, um aviso, uma circular ou um cartaz de prevenção: “a incapacidade de aceder a informação sobre os serviços também entra no conceito de acessibilidade. Deve haver por aqui informação escrita, mas para mim é indiferente que assim seja, porque não a posso processar. De facto, quando se fala de acessibilidade, não nos pudemos remeter apenas aos aspectos físicos. Determinadas pessoas requerem, por exemplo, uma relação de maior confidencialidade, com os serviços e com os profissionais. Quando elas abordam um centro de saúde, como este, e não há um espaço reservado para conversar, estamos perante um problema de acessibilidade e de humanização na saúde”.

Segundo Joaquim Cardoso, a dificuldade de alguns profissionais em lidarem com pessoas portadoras de deficiência também não facilita as coisas: “é um dilema quando chega uma jovem deficiente, para ser aconselhada ao nível do planeamento familiar”. 

Enquanto solicitava uma receita ao balcão administrativo – “tenho os triglicéridos um bocadinho altos, por causa das cervejinhas e do bom vinho da região” – Joaquim Cardoso teve de participar, involuntariamente, numa espécie de gritaria, destinada a ultrapassar a barreira criada pelo vidro que o separava dos funcionários. O coro foi ainda reforçado pelas conversas laterais iniciadas por mais dois utentes, num vociferar que se foi tornando ensurdecedor.

Borba: os constrangimentos de um espaço adaptado

Na óptica de Joaquim Cardoso cada cidadão deficiente, ou com dificuldades de mobilidade, reage de forma diferente, perante um edifício que lhe suscita desafios, como sucede no CS de Borba. Mas há sempre aqueles para quem é mais complicado superar os obstáculos: “os cegos congénitos, como eu, aprendem a desenvolver estratégias de recurso para se movimentarem e interagirem. Já para um cego recente, um serviço como este seria, em princípio, mais hostil. Obviamente que tudo isto não se pode desligar da maneira como a pessoa encara a sua limitação, ou do meio em que se movimenta. Num grande hospital – em Lisboa por exemplo – com certeza que a situação seria bem mais avassaladora”.

Ainda assim, Joaquim Cardoso agradeceria a existência de sinalética em Braille. Diga-se, de passagem, que a sinalética dita normal também não abunda no CS de Borba. Para quem chega pela primeira vez à unidade não resta outra opção, com vista a encontrar gabinetes e salas de tratamento, que não seja perguntar a quem espera.

A configuração dos serviços, em redor de um pátio descoberto, com corredores e salas em distribuição desalinhada, também não ajuda. “Deparamo-nos aqui, ao fim e ao cabo, com a acessibilidade natural de um edifício de cariz religioso, que não foi feito especificamente para acolher estas pessoas e os actos clínicos que aqui se praticam. Quem anda nestas andanças sabe que a única coisa que se realiza neste tipo de imóveis são remendos”, avança o presidente da CerciEstremoz. Felizmente, o piso superior do edifício (apenas acessível por escadas) foi desactivado há alguns anos atrás. Antigamente, estava destinado à área de internamento do CS. “Recordo-me de um amigo de velha data, amputado e obeso, que ali passou muitos anos, sem possibilidade de lá sair, já que tinha de ser carregado às costas. Era, como costumamos dizer nestas lides, um prisioneiro sem grades!”, afiança Joaquim Cardoso.  

A propósito das leis que obrigam os edifícios que albergam serviços públicos a garantir condições de acessibilidade, o dirigente da APD considera que Portugal está bem servido na letra, mas mal na deliberação: “temos de deixar de fazer leis que não cumprimos. Detemos uma das legislações mais completas da Europa mas, em simultâneo, também um dos poderes mais dementes. Não há um único governo que tenha sido sancionado, ao longo das últimas décadas, por não ter cumprido a lei. Tenho afirmado isto desde há anos, no Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, ou em audições na Assembleia da República, por exemplo”.

Estigmas limitam queixas dos utentes

Acessibilidade representa, antes de mais, equivalência perante o contexto. Ou seja, na utilização de um serviço público de saúde, todos os cidadãos, sem excepção e independentemente das suas características individuais, devem estar em condições similares para exercer os seus direitos. “O mais importante é que os espaços edificados sejam acessíveis a todos; que esse acesso seja um dado universal à partida. Do mesmo modo, é essencial não esquecer que a nossa população está a envelhecer, a pouco e pouco, algo que irá aumentar os requisitos impostos aos serviços. Quando as pessoas são jovens pouco se apoquentam com estas questões, não querem saber se o lance de escadas é difícil de subir, ou se o elevador é demasiado estreito para uma cadeira de rodas. Porém, estes problemas vêm-nos bater à porta, mais cedo ou mais tarde!”, assegura Joaquim Cardoso.

Na perspectiva deste invisual, as queixas sobre os obstáculos colocados pelos serviços de saúde não são mais vocalizadas porque muitos cidadãos preferem o silêncio à marginalização. Isto é, optam por tolerar o estorvo em vez de consentirem a diferença. “As pessoas escolhem viver com as dificuldades e, de certo modo, geri-las no dia-a-dia. Por isso não se queixam como deviam. Consideram, portanto, que reivindicar seria aceitar um conjunto de estigmas, do qual pretendem, precisamente, escapar”, sublinha o responsável da APD.

Arraiolos: barreiras impossíveis de esconder 

À passagem por Arraiolos, a nossa reportagem fez uma segunda tentativa para verificar as melhorias introduzidas na região alentejana, na área das acessibilidades. Mais uma vez, encontrámos um CS situado num edifício antigo, de dois andares, localizado numa zona alta da povoação, totalmente desconforme com as necessidades de um serviço que aposta na proximidade e nas relações de confiança. Facto impressionante: a forma como o ingresso no CS está, do ponto de vista do utente, bastante condicionado. Só para se aproximarem da porta de entrada, os utentes necessitam de subir uma escadaria de pedra ou, então, uma das rampas laterais, pavimentadas com calçada. A única porta que serve o público – as restantes estão reservadas aos funcionários – concede a quem a deseja transpor menos de um metro de largura (um dos segmentos da porta estava aferrolhado, sem justificação evidente). A antecedê-la, uma rampa amovível.

Já do lado de dentro, o visitante depara-se com uma pequena sala (uma espécie de antecâmara de espera), com duas portas laterais fechadas e um minúsculo guichet em frente. Tal foi a nossa dificuldade em dialogar com a funcionária administrativa, através do referido guichet envidraçado, que se tornou necessário recorrer a medidas alternativas, no caso uma breve incursão através da porta que ladeia o atendimento. Sobretudo, ficámos a saber que poucas foram as intervenções levadas a cabo no CS de Arraiolos, exceptuando os acertos nas instalações sanitárias destinadas aos utentes. Estas foram beneficiadas com equipamentos que facilitam o recurso das mesmas por parte de cidadãos com dificuldades motoras.

Apesar das nossas insistentes tentativas para saber, junto da ARS do Alentejo, dados importantes sobre este dossier (qual o montante global investido na melhoria das acessibilidades nos 16 centros de saúde seleccionados, exactamente que intervenções foram realizadas em Borba e Arraiolos, ou por que razão foram efectuadas alterações em Borba, quando um novo CS está prestes a abrir portas) não nos foi dada qualquer resposta, até ao fecho desta edição.