O governo aposta num programa de choque para fazer desaparecer as listas de espera nas consultas e cirurgias de Oftalmologia, com especial destaque para a redução da demora que afecta os doentes com cataratas. Tentará fazê-lo através de metas adicionais de produção nos serviços de Oftalmologia, que podem ir até um acréscimo de 30%. Para que o programa vingue, será todavia necessário desembolsar 28 milhões de euros até meados de 2009 e contar com a boa vontade dos oftalmologistas, que até agora têm feito mais parte do problema do que da solução. Acima de tudo, Ana Jorge garante que as deficiências manifestadas pelo Serviço Nacional de Saúde – que ganharam foros de escândalo no último ano – têm de ser ultrapassadas na esfera pública, onde nasceram

O Ministério da Saúde (MS) lançou um programa de intervenção em Oftalmologia, cuja principal meta é a de eliminar as listas de espera para consulta e cirurgia associadas a catarata. Listas, que integram 110 mil utentes que aguardam por uma primeira consulta de Oftalmologia e 30 mil doentes que em Dezembro de 2007 esperavam vez para serem chamados para cirurgia.

O plano do governo envolve duas etapas: um programa de choque, visando colocar a zero as listas de espera para consulta e cirurgia, até ao início de 2009, e uma intervenção estrutural, a médio prazo.

No intuito de implementar a primeira fase, foram gerados Centros de Elevado Desempenho (CED) para a cirurgia da catarata, em hospitais públicos, seleccionados pelas suas boas condições de resposta, ao nível de meios técnicos e humanos. Estes CED estarão preparados para receber o utente, caso o hospital de referência não tenha a capacidade para resolver o problema com a suficiente rapidez e eficiência. De facto, os CED (e os restantes hospitais de menor dimensão que também estabeleceram protocolos para cirurgias adicionais) passarão a ter metas de trabalho suplementar, definidas de acordo com a sua posição face à média nacional de cirurgias. Quem cumprir a média nacional de cirurgias a catarata, deverá assumir um acréscimo de 20%. Já quem estiver acima da média, terá de se responsabilizar por um aumento de 10%, enquanto as unidades que não cumprem a média comprometem-se com um aumento de 30%. Nos CED espera-se, para já, a realização de pelo menos 17 mil e duzentas cirurgias a catarata, até Julho de 2009. A estas juntam-se as dos hospitais de menor dimensão, num total de 30 mil cirurgias.

Do ponto de vista financeiro, o MS irá investir, num período de um ano (de Julho de 2008 a Julho de 2009), aproximadamente 28 milhões de euros, disponibilizados aos hospitais que executem as cirurgias adicionais.

Quatro hospitais assumem fatia de leão   

Os CED serão quatro, a vigorar no Centro Hospitalar Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Hospitais Universitários de Coimbra (HUC) e Hospital de São João, no Porto. Na Invicta realizar-se-ão seis mil cirurgias, nos HUC cinco mil, no Centro Hospitalar Lisboa Norte perto de 4 mil e 1900 no Centro Hospitalar de Lisboa Central. No Hospital Distrital de Faro, serão efectuadas outras duas mil cirurgias, por contratação directa com o Hospital de Santa Maria.

Os CED foram escolhidos pela sua maior concentração de recursos, enquanto os restantes hospitais com cirurgias adicionais acordadas (em regiões como o Alentejo) foram seleccionados, num processo interno, dentro de cada ARS e mediante a disponibilidade manifestada pelos diversos Serviços de Oftalmologia.

Assim, o programa de choque vai permitir contratualizar 30 mil cirurgias adicionais entre 1 de Julho de 2008 e 1 de Julho de 2009, bem como 75 mil primeiras consultas em produção adicional. No novo esquema, após o utente ser referenciado pelo médico de família e identificada a necessidade de cirurgia à catarata, o hospital para onde é feita a primeira referenciação tem três meses para operar o doente. Caso tal não se verifique, o processo do doente é transferido para um CED ou, na ausência desta possibilidade, para um hospital convencionado, através de um vale cirurgia (esgotadas as hipóteses na oferta pública). O hospital da referenciação secundária terá então dois meses para tratar o doente. Depois de resolvido o problema dos doentes que esperavam há demasiado tempo, em inícios de 2009 arrancará a segunda parte do programa do MS. Nesta fase, procurar-se-á implementar medidas estruturais, assim como um sistema de monitorização contínuo e a avaliação das entidades participantes.

Após a apresentação do programa, responsáveis de unidades hospitalares e das respectivas Administrações Regionais de Saúde (ARS) assinaram os protocolos que permitiram fazer avançar as medidas preconizadas. Claramente satisfeitos estavam os dirigentes de algumas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), situadas na região sul do país, onde as dificuldades sentidas na prestação de cuidados oftalmológicos se têm feito sentir, de modo mais notório, nos últimos meses.

2009: metas para consultas e cirurgias

De acordo com Pedro Gomes, coordenador do SIGIC, o programa do MS permitirá que, até ao final deste ano, o tempo máximo de espera para consulta oftalmológica seja reduzido para nove meses (em 85% dos casos) e o tempo máximo de espera para cirurgia se restrinja aos seis meses (em 85% dos utentes não prioritários). Estas cifras deverão baixar, em Julho de 2009, para seis meses e cinco meses, respectivamente para consultas e cirurgias. Até Março de 2009, serão publicados os dados referentes ao desenrolar do programa em 2008, com nova publicitação de dados provenientes do sistema de informação, em Agosto de 2009. Para Julho de 2009, o programa ambiciona um incremento de produção base, em consultas e cirurgias, de 20%.

O programa de choque será, segundo Pedro Gomes, complementado por “um conjunto de mudanças mais estruturantes, que terão impacto a longo prazo. Alterações organizacionais na promoção da qualidade e eficácia, com o incentivo a uma cultura de negociação e contratualização”. O mesmo responsável adiantou que se procura obter transparência nos processos e resultados, pelo que será feita uma avaliação dos resultados obtidos, “quer pelos gestores, quer pelos directores de serviço e médicos envolvidos”.

Ana Jorge exige resposta dentro do serviço público

A ministra da Saúde reconhece que este é um programa ambicioso e que ficou surpresa quando, ao assumir a pasta, lhe foi transmitido que 118 mil pessoas esperavam por uma consulta de Oftalmologia. Ana Jorge sublinha que o reforço adicional de 30 mil cirurgias “pressupõe um aumento evidente da produtividade normal dos serviços de Oftalmologia envolvidos”, o que significa que nenhum dos serviços poderá beneficiar das verbas a distribuir pelo MS, sem que cumpra primeiro a média nacional de cirurgias previamente identificada. Do mesmo modo, a ministra assegura que este programa será tudo menos um maná para os privados, ao afirmar que não é aceitável que “havendo capacidade no SNS, a produção adicional seja, prioritariamente, contratada fora do sector público da saúde”: Ana Jorge declarou, inclusive, que tudo será feito para que “as nossas instituições e os nossos profissionais possam, de modo tecnicamente capaz e humanizado, dar resposta a este problema”.

A titular da pasta da saúde estranha que muitas das vozes que agora afirmam ser mais eficaz e prudente confiar nos privados, para resolver o problema das listas de espera em Oftalmologia (através de convenções), tenham recuado nas suas posições nas últimas semanas, deixando de privilegiar o SNS: “sempre colocámos como primeira opção o serviço público, na resolução deste problema. Por que razão algumas pessoas decidiram alterar o rumo das suas palavras, já não sei. O mais importante é rentabilizar o serviço público e pôr os médicos a trabalhar dentro do sistema”.

Fazendo uma avaliação mais abrangente dos acontecimentos que conduziram ao actual panorama de resposta limitada, ao nível dos cuidados em Oftalmologia, a actual inquilina da João Crisóstomo recusa-se a depositar as culpas na equipa do seu antecessor: ”as dificuldades em Oftalmologia não têm dois ou três anos. Ao longo do tempo em que o problema se agravou, muitos governos entraram e saíram, assistindo-se de forma mais ou menos tranquila a todo este processo de aglomeração”.

De qualquer modo, para a ministra da Saúde, o programa que agora é lançado será a oportunidade de ouro para inverter a situação delicada a que se chegou.

Contudo, apenas terá sucesso na medida em que se conseguir “organizar o trabalho de forma diferente, com as equipas de profissionais a laborarem mais horas, para além do seu horário normal. Por outro lado, as administrações hospitalares têm a obrigação de disponibilizar as instalações para que as cirurgias adicionais sejam executadas”.  

A ministra da Saúde considera também fundamental que os doentes fiquem informados sobre este programa e que, através do seu médico de família, averigúem se o seu caso pode ser objecto de um atendimento mais célere.

OM defende papel dos privados na redução de listas 

Em resposta ao anúncio deste programa especial, a Ordem dos Médicos (OM) classificou como louvável “o esforço que o Governo fez no sentido de encontrar uma solução para o problema das listas de espera de cirurgia de cataratas”.

Em comunicado assinado pelo presidente do Conselho Nacional Executivo (CNE), Pedro Nunes, a OM assegura que esta medida adoptada por Ana Jorge, apenas vem confirmar que Portugal tem a “capacidade instalada para resolver o problema, sem necessidade de recurso a países terceiros, desde que os serviços portugueses sejam devidamente financiados e organizados”.

A posição do CNE vai mais longe, ao garantir que é possível encontrar “soluções complementares que incluam a participação do sector privado da Medicina, com uma metodologia a estabelecer de forma transparente, à semelhança de sistemas de reconhecida eficiência noutros países da Europa. Com esse tipo de solução, teríamos certamente o problema permanentemente resolvido”.

Mais do que tudo o resto, para Pedro Nunes e para o CNE, o que mais interessa, agora, é garantir que o plano funciona na prática, “com o empenho de todos, que a sua avaliação seja feita com eficácia e que haja a capacidade crítica necessária para introduzir mudanças, se elas se justificarem”.

Apesar do programa de choque apresentado pela ministra da Saúde – que tem como objectivo último eliminar a lista de espera para cirurgia a catarata no país – o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Francisco Moita Flores, já afirmou publicamente que a autarquia escalabitana não abdicará do protocolo que estabeleceu com o sistema de saúde cubano, no sentido de dar resposta aos idosos carenciados do concelho, com doença oftalmológica.

Segundo revelou o autarca à Agência Lusa, a desistência não faria sentido, uma vez que o acordo é de um teor específico, envolvendo uma classe sociodemográfica desfavorecida: “trata-se de um protocolo que nada tem a ver com as políticas de saúde do governo, mas sim com problemas sociais que atingem estes idosos. Enquanto não estiverem resolvidos, continuaremos a ser nós a contorná-los”.

De recordar que a autarquia de Santarém assinou um protocolo com os serviços médicos cubanos, no dia 21 de Abril deste ano, que abre as portas à deslocação de doentes com problemas oftalmológicos àquele país do Golfo do México, para avaliação, diagnóstico e possível tratamento. O acordo abarca apenas idosos desprotegidos, económica e socialmente.