Tal como já havia sido comunicado aos próprios, por mail, no passado dia 23, os profissionais das Unidades de Saúde Familiar (modelo B) da região de Lisboa e Vale do Tejo vão ver creditadas, nas suas contas bancárias, amanhã pela manhã, o mais tardar na sexta-feira, o montante relativo a todas as componentes de remuneração que lhe são devidas, apesar do pagamento ter sido fraccionado, devido a dificuldades inesperadas no cálculo dos valores a pagar (a ferramenta informática – módulo de vencimentos – que permitirá efectuar o cálculo de forma automática, não foi ainda disponibilizada, a tempo, pela Administração Central do Sistema de Saúde). Já na Região Norte, os coordenadores das unidades em Modelo B foram informados de que as somas suplementares apenas serão pagas após a implementação do referido módulo de vencimentos, embora com os devidos retroactivos referentes a Maio e Junho. A opção seria fazer a contabilidade caso a caso, num universo superior a duas dezenas de unidades

Segundo pudemos apurar, na região de LVT os médicos, enfermeiros e administrativos integrados no modelo B vão receber, já amanhã pela manhã, o mais tardar, dia 30 (a ordem de transferência bancária já foi dada),  os vencimentos a que têm direito. No caso, trata-se do componente remuneratório associado ao aumento de unidades ponderadas (valor dependente da dimensão ponderada da lista de cada médico, ou da lista de inscritos na USF, no caso de enfermeiros e administrativos), bem como do suplemento associado ao alargamento do período de funcionamento, quando tal se aplica à unidade de saúde em questão.

O pagamento, ainda em Maio do componente remuneratório associado ao aumento de unidades ponderadas na Região de Lisboa não constitui qualquer novidade, como também já era conhecida, há dias, o atraso registado na Região Norte.

De facto, no passado dia 23, através de mail, todos os profissionais das USF a funcionar em modelo B, foram informadas, pelo presidente da ARSLVT de que iriam receber, no prazo estabelecido, as referidas retribuições. 

Os diferenciais remuneratórios foram processados através de transferência bancária suplementar, alguns dias após o pagamento da remuneração habitual. Tudo porque a ferramenta informática que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está a preparar para calcular automaticamente os vencimentos, não foi disponibilizada tão cedo quanto se esperava.

Segundo nos declarou o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de LVT, António Branco, “a ferramenta da ACSS não chegou a tempo, pelo que foi necessário avançar com o processamento de vencimentos de todos os funcionários, algo que não podia ser, de modo algum, atrasado. Todavia, na última semana de Maio efectivou-se o pagamento do diferencial para os profissionais das USF de modelo B”.

Assim, segundo o responsável da ARSLVT, “cumpriu-se com aquilo que tinha sido assumido”, por parte da estrutura de administração regional, no que respeita ao início dos pagamentos dos suplementos. Ou seja, que estes arrancariam em Maio, apesar de ter sido necessário adaptar um plano alternativo, para o cálculo dos valores finais.

De referir que a ferramenta informática que será mais tarde utilizada para calcular automaticamente os suplementos e integrá-los no valor global que receberão os profissionais das USF, só deverá estar operacional em Junho, no melhor dos cenários. Devido a este percalço, os serviços regionais foram obrigados a recolher dados, de diversas fontes, para calcular o diferencial que deveria ser pago aos profissionais das USF de modelo B. De qualquer modo, António Branco reafirma que durante o mês de Maio os profissionais “acabaram por receber tudo aquilo a que tinham direito”.

Norte: acerto de suplementos virá mais tarde

Em declarações ao Médico de Família o vogal do conselho directivo da ARS do Norte, António Pimenta Marinho, garantiu que “os profissionais das USF que entraram em modelo B serão pagos, em Maio e Junho, como até agora. Depois, quando o módulo de vencimentos estiver validado pela ACSS, far-se-á o acerto de contas, remontando ao dia 1 de Maio ou 1 de Junho, conforme a data em que a USF passa a modelo B”. Tal significa que os suplementos devidos serão liquidados a curto prazo, na íntegra, mas em dependência do módulo a legitimar pela ACSS.

Entretanto, diga-se que os coordenadores das USF daquela região já participaram numa reunião promovida pela ARS do Norte, onde lhes foi transmitido qual seria o procedimento a seguir no âmbito dos suplementos, decisão que ficou consignada num documento de síntese. “Acabou por se verificar um acordo tácito, já que não existia outra alternativa. Não seria viável, com 21 USF a funcionarem em modelo B, contar à mão os domicílios realizados, por exemplo”, argumenta António Pimenta Marinho.