Os testes para a emissão de cheques-dentista vão começar no próximo dia 26 de Maio. Três dias depois, é de prever que os secretários administrativos dos centros de saúde estejam em condições de aceder ao programa informático desenvolvido pela Universidade de Aveiro – o SISO – e comecem a emitir os primeiros cheques. Numa fase posterior, a compatibilização do SISO com o SAM, o Medicine One e o VitaCare irá permitir ao médico de família referenciar directamente os utentes abrangidos pelo programa: grávidas e idosos beneficiários do complemento solidário 

O projecto da Direcção-Geral da Saúde (DGS) visa o alargamento do Programa de Promoção da Saúde Oral (PPSO) às grávidas e aos idosos beneficiários do complemento solidário. Estes dois grupos alvo foram escolhidos “em função da capacidade e disponibilidade financeira que existia para fazer face a esses benefícios, ainda que o primeiro critério seja a vulnerabilidade e a necessidade das pessoas relativamente a serviços que lhes estão vedados por não terem capacidade de os comprar no sector privado”, explicou ao nosso Jornal Rui Calado, responsável da DGS pelo desenvolvimento dos projectos.
As grávidas poderão receber até três cheques-dentista e os idosos, dois. Em ambos os casos, “a referenciação é uma decisão do médico de família”, esclarece aquele responsável. Na consulta, e face a cada situação concreta, “é o médico de família que decidirá se deve ou não referenciar para a Saúde Oral”.

2.500 médicos dentistas e estomatologistas interessados no projecto
Neste momento, são já cerca de 2.500 os médicos dentistas e estomatologistas que manifestaram interesse em participar no projecto. “As ARS estão a validar a intenção de serem nossos colaboradores, expressa através de um formulário que existe no site da DGS”. Dentro em breve, “iremos fazer listas, que vão estar disponíveis em todos os centros de saúde, para que os utentes possam escolher livremente o seu estomatologista ou médico dentista”
Naturalmente que, por uma questão de comodidade, é de prever que as pessoas escolham os consultórios mais próximos do seu domicílio mas, “se não tiverem nenhuma limitação em termos de transporte, poderão consultar quem entenderem”. Ou seja, “a escolha é completamente livre”, diz Rui Calado.
No entanto, os tratamentos, “para serem eficazes e obedecerem a um plano coerente”, deverão ser realizados “sempre pelo mesmo médico”.

Primeiro cheque-dentista será emitido pelos administrativos
Numa primeira fase, são os administrativos dos centros de saúde que vão introduzir no SISO (Sistema de Informação sobre Saúde Oral) os dados do utente e a informação relativa aos critérios que o elegem como um dos beneficiários do sistema, para depois emitirem o primeiro cheque-dentista. Logo que estiver concluído o processo de compatibilização entre o SISO e o SAM (Sistema de Apoio ao Médico) – o que acontecerá, previsivelmente, dentro de três meses – os médicos de família que trabalhem com o SAM ficarão habilitados a emitir o primeiro cheque-dentista e a entregá-lo directamente ao utente. Numa terceira fase, Rui Calado garante que se irá proceder à compatibilização do SISO com o Medicine One e o VitaCare, utilizado em muitas unidades de saúde familiar do País.
Até lá, o médico de família emite um P1 que o utente entrega na secretaria para que os administrativos iniciem o processo.

Emissão do segundo cheque é feita pelos médicos dentistas
O médico dentista, por sua vez, também terá que entrar no SISO para proceder ao tratamento do utente. Rui Calado afirma que “essa é a grande inovação e o grande passo em frente de todo este processo: vamos ter três ou quatro mil consultórios ligados a um servidor central. Os médicos dentistas e estomatologistas, logo na primeira consulta, terão que introduzir a informação, tanto do diagnóstico de situação como do plano de tratamentos”. A emissão de um segundo ou, eventualmente, terceiro cheque, é da sua responsabilidade e, obrigatoriamente, “terão que introduzir no sistema toda a informação relativa aos tratamentos incluídos em cada um dos cheques, sem o qual esses actos médicos não serão remunerados”. Isso significa que “estamos a construir um sistema que vai trazer, do sector privado, informação para o sector público relativa aos utentes referenciadas, o que nos dá uma enorme garantia em relação à monitorização e avaliação de todo o processo”.
Cada um dos cheques é constituído por um pacote mínimo de intervenções. “Se uma grávida, por exemplo, no seu diagnóstico de situação, não tiver nenhum dente para tratar, os seus direitos esgotam-se no primeiro cheque. Se tiver dois ou três, o médico dentista é obrigado a tratar o primeiro na primeira consulta e os outros na seguinte. Se existirem mais de quatro dentes para tratar, terá direito a um terceiro cheque. Trata-se de um processo quase automático, que depende apenas do diagnóstico de situação e dos tratamentos”, explica Rui Calado.

Sistema arranca no final do mês
“Para já, queremos que os médicos dentistas trabalhem com três cheques-dentista, no máximo”, diz o responsável da DGS. “Há um princípio ético que vai nortear a forma como vão prestar os tratamentos: estes são avaliados, quanto à urgência de intervenção, de acordo com os benefícios que a pessoa pode obter da sua execução”. Isto é, “as situações piores serão as primeiras a ser tratadas e é natural que os principais problemas desapareçam. Com três cheques-dentista vamos ter, com certeza, pessoas com muito melhor saúde dentária do que até agora”
Seis meses depois de o processo começar, “faremos a análise da informação e se for necessário proceder a alguns reajustes, certamente que apresentaremos propostas à tutela nesse sentido”. Desta forma, “será a própria dinâmica do processo que nos vai dar a informação e o conhecimento necessário para tomar as decisões”.
O SISO é gerido pela ACSS (Administração Central dos Sistemas de Saúde). Neste momento, o Grupo de Acompanhamento do projecto, que integra desde elementos da DGS, às Ordens e à Missão para os Cuidados de Saúde Primários, está a realizar um grande esforço de informação e de divulgação de conhecimentos junto de todos os intervenientes no processo. Desde os profissionais dos centros de saúde aos médicos dentistas.
Os testes para a emissão dos cheques-dentista começam no dia 26. Rui Calado estima que três dias poderão ser suficientes. Tudo aponta para que, no último dia do mês de Maio, os centros de saúde comecem a emitir os primeiros cheques.