Viver para o presente,
prevenir para o futuro é o lema desta edição, que assinala as bodas de
pra...
III Cúpula Ibero-Americana de Medicina Familiar
Investimento, sem fronteiras, na especialidade
Escrito por Tiago Reis,
em 20-05-2008 13:03
Durante dois dias, responsáveis da área da Saúde dos países da América Latina e da Península Ibérica juntaram-se na III Cúpula Ibero-Americana de Medicina Familiar, num claro sinal de que concedem aos cuidados de saúde primários – e à Medicina Familiar em particular – um papel insubstituível na prossecução das suas políticas de saúde. O encontro, organizado em terras brasileiras, coincide com a comemoração dos trinta anos da Declaração de Alma-Ata, peça fundamental na afirmação da primeira linha de cuidados como uma prioridade nas estratégias do sector. Ana Jorge, que liderou a comitiva portuguesa, apresentou a reforma dos cuidados de saúde primários como um caso de sucesso e garantiu que a receita para avançar com segurança passa por formar mais médicos de famíliaA cidade brasileira de Fortaleza (Estado do Ceará) recebeu, nos dias 29 e 30 de Abril, a III Cúpula Ibero-Americana de Medicina Familiar, dedicada ao tema “Missão e Desafios para a Medicina Familiar no Século XXI – Equidade, Integralidade e Qualidade dos Sistemas de Saúde”. A iniciativa foi organizada pela Confederação Ibero-Americana de Medicina Familiar (CIMF), estrutura associada à organização mundial dos médicos de família (MF), a WONCA, em colaboração com o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial de Saúde e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).Em debate estiveram os eixos prioritários de decisão na área dos cuidados de saúde primários (CSP), em todo o espaço ibero-americano, impulsionado pelos contributos de 300 responsáveis políticos, gestores, administradores, investigadores e pedagogos dos 20 países representados na CIMF.Para além de ministros da saúde, vice-ministros e secretários de Estado com responsabilidades no campo da prestação de cuidados e prevenção na saúde e na doença, marcaram presença alguns ministros da Educação, várias figuras de relevo da WONCA (em particular o actual presidente Chris Van Weel e o presidente eleito, Richard Roberts), da CIMF, administradores de escolas médicas, coordenadores de programas de internato e residência clínica de Medicina Geral e Familiar (MGF), representantes de sociedades científicas e académicas directamente ligadas àquela especialidade clínica e aos cuidados de saúde primários (CSP) e decisores de diversa índole. Esta cúpula seguiu-se às realizadas em Sevilha e Santiago do Chile, dividindo-se por dois dias de intensos trabalhos. No primeiro assistiu-se, essencialmente, à apresentação de comunicações e realização de mesas redondas para a discussão aberta de temas relevantes, enquanto que no segundo o destaque foi para a constituição de quatro grupos de trabalhos e reflexão que discutiram estratégias de interesse comum nas seguintes áreas: inserção e valorização da Medicina Familiar nas políticas de saúde, formação e qualificação do MF, contextualização académica da MGF e investigação no âmbito da especialidade. Cada um destes grupos contou com dois coordenadores e dois sub-coordenadores. Rui Nogueira, vice-presidente do Comité Executivo da CIMF (responsável pela coordenação para a Região Ibérica), orientou o grupo que se debruçou sobre a formação dos MF e Luís Pisco, presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG), participou no grupo onde a valorização da especialidade nas políticas de saúde foi o ponto central da agenda.Os consensos gerados por estes grupos estão na origem dos princípios basilares da Carta de Fortaleza, cuja versão definitiva será em breve divulgada. No encerramento da III Cúpula Ibero-Americana foram, contudo, já dadas a conhecer, em plenário, algumas das ideias e recomendações essenciais que farão parte da Carta. Na primeira linha de sugestões surge a absoluta necessidade de os países da América Central e do Sul, bem como os da Península Ibérica, investirem fortemente na formação de especialistas de MGF, quer ao nível da qualidade, quer da quantidade.Ana Jorge defendeu aumento de especialistas em MGFA ministra da Saúde portuguesa, Ana Jorge, foi uma das representantes ao mais alto nível no encontro de Fortaleza. No arranque da iniciativa salientou que “30 anos após a assinatura da Declaração de Alma-Ata, que definiu a meta Saúde Para Todos no ano 2000, ainda estamos longe de a alcançar. Os CSP são a base de um sistema de saúde que presta cuidados próximos da comunidade. Mas, se teoricamente esta tese é aceite, na prática, as medidas necessárias para a sua concretização não têm sido coerentes nem consistentes”. Por isso, a governante portuguesa acredita que é fundamental “um forte apoio político para o desenvolvimento de uma rede de CSP”.A ministra da Saúde sublinhou que a base da experiência portuguesa levada ao Brasil se centra na presente requalificação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos CSP: “foi possível trazer para este encontro a nossa experiência, que envolve um modelo de organização de sucesso”.Talvez ainda mais importante, a governante nota que é vital fazer uma aposta continuada na qualificação de profissionais competentes e na sua integração em serviços de saúde. Sem estes pressupostos, Ana Jorge considera que não é possível olhar o futuro com confiança: “de realçar que o êxito desta reforma passa também por formar mais especialistas em Medicina Geral e Familiar. E, para isso, é necessário valorizar esta especialidade e criar condições de trabalho aliciantes no sector público”, disse a ministra, em Fortaleza.USF tiveram honras de abertura Na sua passagem pelo Brasil, a responsável pela saúde em Portugal apresentou às centenas de dirigentes que participaram na III Cúpula Ibero-Americana uma imagem de como os CSP e a MGF se desenvolveram em Portugal nas últimas décadas. O relato iniciou-se nos centros de saúde de 1ª geração, datados de 1971, passando pela constituição do SNS, dos centros de saúde de 2ª geração, dos Projectos Alfa e Regimes Remuneratórios Experimentais e terminando nas derradeiras etapas que conduziram à actual reforma. Ana Jorge frisou as conquistas ao nível da Saúde Materno-Infantil e acentuou os principais méritos históricos do SNS (universalidade, gratuitidade, humanização, etc.). Daí, partiu para explicar o que Portugal ensaia desde 2005, com o lançamento da reforma dos CSP e os seus legados essenciais: a implementação de unidades de saúde familiar (USF) e dos agrupamentos de centros de saúde (ACES). A ministra portuguesa abordou também os traços que identificam as mudanças em curso (adesão voluntária de profissionais, trabalho em equipa multiprofissional, obrigatoriedade de sistema de informação, regime remuneratório sensível ao desempenho, contratualização e avaliação), deixando mais uma vez o compromisso de que até ao final de 2008 quer ver 150 USF a funcionar em pleno (número que deverá aumentar para 250, até ao final de 2009).Sobre os ACES, Ana Jorge realçou que estes apresentam um carácter inovador, assente na “autonomia da governação clínica e da participação activa da comunidade, designadamente através da integração de um representante das autarquias”.Por último, a ministra da Saúde revelou o seu empenho em manter os CSP no centro do sistema, de tudo fazer para aumentar a proximidade entre os serviços e os utentes e de reduzir, ao máximo, o número de cidadãos que ainda não têm MF atribuído. A última mensagem ficou reservada para quem presta cuidados: “é nossa intenção atrair profissionais para a área de Medicina Geral e Familiar e para o SNS”.
