Alguns dos centros de saúde (CS) que aguardam por processos de transferência de uma Administração Regional de Saúde (ARS) para outra estão a enfrentar dificuldades redobradas, na gestão dos seus recursos humanos e no planeamento de actividades.
É o que se passa, por exemplo, em Santa Maria da Feira. No CS local, que ainda possui actualmente 23 extensões de saúde activas, espera-se pela passagem definitiva para a ARS do Norte, processo que neste momento parece estar a ser negociado entre as duas estruturas regionais, com as sempre delicadas questões financeiras de permeio.
Entretanto, a unidade de saúde em causa mantém um elevado número de colaboradores vinculados por contratos a termo renováveis, que não poderão ser prolongados para além de 2009. Dos 87 profissionais de enfermagem, aproximadamente metade não pertence aos quadros.
No sector administrativo (tradicionalmente o parente pobre dos cuidados de saúde primários - CSP), as dificuldades são ainda mais notórias. "Metade dos postos administrativos estão a ser assegurados por auxiliares. É um problema dramático", assegura Nunes de Sousa, actual director do CS de Santa Maria da Feira.
CS não conhecem quotas de contratos
A precariedade dos vínculos tem sido, aliás, uma nota marcante e contínua no quotidiano da sede e das extensões do CS de Santa Maria da Feira, com a direcção do CS a encontrar muitas dificuldades nos últimos tempos para definir actividades, atendendo ao enorme grau de incerteza com que se depara (os colaboradores vão sendo libertados a conta gotas, depois de muitos pedidos aos serviços sub-regionais). As próprias quotas para contratos a termo resolutivo certo, distribuídas recentemente pelas ARS, não são conhecidas dos serviços destinatários, facto que contribui para um pobre planeamento de recursos. Nunes de Sousa acredita que este tipo de procedimento poderia ser mais perceptível, a bem de todos:"desconhecemos as regras que determinam as distribuição das quotas pelos CS. No nosso caso, nunca nos disseram qual era a nossa quota de contratos. Apenas fomos informados de que esta se havia esgotado, num determinado momento".
Na medida em que as Unidades de Saúde Familiar (USF) têm merecido prioridade, um pouco por todo o país, na distribuição de muitos destes colaboradores contratados com vínculos a termo, os restantes serviços acabam por se ressentir. Assim se passa em Santa Maria da Feira, onde já arrancaram seis USF. "As USF levaram-nos as quotas, por assim dizer. Quanto ao resto, vamos inventando soluções", avança Nunes de Sousa.
Para este responsável (que integra, ele próprio, uma USF localizada em Lourosa), a circunstância da unidade feirense ter produzido um número recorde de USF prende-se também com uma espécie de fuga para a frente: "acredito que nasceu no seio deste CS um elevado número de USF não só porque se trata de um modelo interessante, o qual representa o futuro dos cuidados de saúde primários em Portugal, mas precisamente porque muitos dos seus profissionais sentiam a necessidade de ultrapassar a precariedade que os afectava".
A propósito do período de transição que actualmente se vive (as estruturas das antigas sub-regiões de saúde já não se sentem legitimadas para tomar decisões de fundo, ao mesmo tempo que faltam interlocutores no novo patamar intermédio da administração), Nunes de Sousa recorda que o problema do CS de Santa Maria da Feira é ainda agravado por este se encontrar em terra de ninguém; já não pertence à Região Centro, mas não foi ainda incorporado na Região Norte. Para este responsável é, pois, crucial, que se avance com a consolidação das mudanças, nomeadamente com a constituição dos agrupamentos de centros de saúde: "não vale a pena pensar em resolver problemas estruturais e graves do Serviço Nacional de Saúde, sem ultrapassar estas questões basilares ligadas aos CSP. De outra forma, nunca iremos avançar".
