A Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral foi recebida pela Ministra da Saúde e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no passado dia 12. No encontro, a direcção da APMCG transmitiu à governante algumas das principais preocupações que afectam os médicos de família portugueses. Em particular, os problemas que se registam no processo de colocação definitiva de jovens especialistas que terminaram concurso e o impasse que se vive, actualmente, no processo de reforma dos cuidados de saúde primários. Houve ainda tempo para a delegação abordar vários dos projectos que a APMCG está a desenvolver, ao nível da investigação e da auditoria clínica, assim como para solicitar o patrocínio do Ministério para a candidatura que apresentou à realização, em Lisboa, da conferência da WONCA Europa, em 2014

Quatro elementos da direcção da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG) - o presidente João Sequeira Carlos, os vice-presidentes Rui Nogueira e Clara Fonseca e a vogal Susana Medeiros - foram recebidos em audiência, no passado dia 12 de Julho, pela ministra da Saúde e pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde. A reunião com Ana Jorge e Manuel Pizarro ocorre num momento decisivo para o futuro da Medicina Geral e Familiar Portuguesa (MGF), marcado por uma forte contenção de gastos no SNN, por dúvidas e perplexidades na gestão de recursos humanos e ainda por muitas incertezas no que toca à condução da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP).

Na agenda que levou para o encontro com Ana Jorge, a APMCG inscreveu algumas das questões que mais têm marcado a actualidade, pela negativa, como o aperfeiçoamento dos concursos de colocação de recém-especialistas, as iniquidades sentidas por alguns jovens médicos de família que se vêem impedidos de aceder a horários semanais superiores a 35 horas de trabalho (pelo menos até ser regulamentado o decreto-lei da carreira especial médica), os soluços que parecem afectar o processo de reforma dos CSP (com impacto no avanço da reorganização de serviços), a ausência de regulamentação para as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) ou o aumento de locais com idoneidade formativa para receber internos de MGF.

Associação vigilante face à evolução da reforma

Ao nosso jornal, João Sequeira Carlos garantiu que "o balanço final da reunião foi muito positivo". Na vertente da reforma dos CSP, processo ao qual a APMCG se mantém ligada de forma umbilical, "reiterámos o que já dissemos e escrevemos no passado. Isto é, que a associação tem uma responsabilidade acrescida no que concerne à reforma dos CSP, por ter sido ela a definir todas as bases conceptuais da mudança. Inclusive, emprestámos os nossos quadros à liderança da reforma! Temos, pois, a responsabilidade de continuar atentos a um processo que consideramos imparável e irreversível".

Transmitimos à Senhora Ministra que "a reforma parece-nos estar em banho-maria e a evolução da mesma ficará condicionada, se não criamos as condições para que cada vez mais colegas se integrem no novo paradigma de organização. Defendemos, portanto, a universalização dos novos conceitos", acrescenta Rui Nogueira. O vice-presidente da associação garante, até, que no decurso da reunião se insistiu na necessidade de inverter os números que caracterizam o actual cenário: "hoje, 30% das unidades seguem em ritmo de reforma e 70% reflectem apenas sobre ela. Temos de ser capazes de inverter este cenário, no sentido de conseguir, desde já, 70% no comboio da reforma e os remanescentes 30% a caminhar nesse sentido, a seu tempo".

UCSP necessitam de alicerces para crescer

Ainda no âmbito da reestruturação dos serviços de saúde, a APMCG manifestou na reunião com os responsáveis do Ministério a urgência de se aprovar a regulamentação para as UCSP. "Procurámos conhecer os motivos para o facto da regulamentação das UCSP ainda não ter avançado e relembrámos que esta foi uma expectativa que ficou no ar, no encerramento do último Encontro Nacional de Clínica Geral. Ali, a Senhora Ministra disse que poderia estar para muito breve a adopção desta regulamentação, algo que ainda não aconteceu", declarou João Sequeira Carlos ao nosso jornal. De acordo com o presidente da APMCG, quer Ana Jorge, quer Manuel Pizarro, ter-se-ão mostrado sensíveis a esta questão, justificando o atraso com a negociação de certos detalhes que continuam por afinar com os sindicatos médicos.

A aprovação do regulamento das UCSP assume uma importância capital. Sem ela, diz Rui Nogueira, "torna-se difícil evoluir na reforma. É importante encontrar, rapidamente, mecanismos para implementar as UCSP e criar nelas condições atractivas para os colegas que estão na carreira ou que nela vão ingressar. Se não o fizermos, corremos o risco de tornar assimétrica a reforma, para mais sabendo-se que antes existiam 18 SRS e que agora temos mais de 70 agrupamentos de centros de saúde no país".

Recém-especialistas trancados no horário de 35 horas

Outro dos problemas reportados pela direcção da APMCG a Ana Jorge, foi o da iniquidade criada a partir do final de 2009, com a entrada em vigor do diploma da carreira especial médica. Com a nova legislação, os recém-especialistas que finalizaram o seu concurso de colocação após Novembro do ano passado ficaram vinculados ao horário de 35 horas semanais. Já os colegas que entraram nos serviços antes de Novembro puderam optar pelas 42 horas (com as evidentes mais-valias remuneratórias associadas). Esta é uma situação que só poderá ser ultrapassada quando estiver encerrada a negociação dos anexos das carreiras médicas, que continua a desenrolar-se entre Ministério e sindicatos.

Recursos humanos estão na primeira linha de prioridades

Outro dos pontos fortes da audiência entre APMCG e o Ministério da Saúde envolveu a gestão de recursos humanos nos CSP, não só ao nível da colocação de jovens especialistas, mas também da promoção de valores que conduzam a uma maior atractividade da MGF desde o ensino pré-graduado. Na delegação da APMCG marcou presença a vogal da direcção Susana Medeiros, que dirige o departamento de jovens médicos e internos. À ministra, a jovem médica de família denunciou as disparidades que se registam entre regiões de saúde (em Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, registam-se atrasos significativos na colocação de jovens médicos, enquanto que no Centro e no Norte os concursos fluem, tudo o indica, a uma velocidade aceitável). Em resposta, Ana Jorge comprometeu-se a criar mecanismos que permitam aplicar, com celeridade, os despachos renovados todos os anos pelo ministério. "Pedimos, também, que haja uma monitorização efectiva deste processo de colocação. O testemunho da Dr.ª Susana Medeiros - ela própria uma recém-especialista com colocação por resolver - revelou-se muito interessante. Muitas vezes, os responsáveis do Ministério podem pensar que tudo decorre sem problemas, mas perante um caso real...", afirmou ao nosso jornal o presidente da APMCG.

Ministra ignorava obstáculos nas colocações

No rescaldo desta reunião, Rui Nogueira considera incríveis os desfasamentos na colocação dos especialistas ao longo do país, verificado nos últimos tempos. Sobretudo, quando todos os concursos regionais foram lançados em simultâneo. Mais grave ainda, para o vice-presidente da APMCG, é o facto dos jovens médicos "serem colocados provisoriamente após conclusão do Internato num determinado local e, depois, se registarem dificuldades por parte das ARS em transferi-los para as unidades onde efectivamente deveriam estar, em resultado do concurso. Isto é ridículo e foi transmitido, de viva voz, à Senhora Ministra, que ficou muito admirada por tal acontecer". Ficou, pois, o compromisso da tutela de verificar junto das ARS o que corre menos bem, nestes processos de colocação após término de concurso.

WONCA Europa 2014... em Lisboa e com apoio governamental

Como é sabido, a APMCG apresentou uma candidatura para a realização em Lisboa, em 2014, da reunião anual da WONCA Europa. No encontro com a ministra da Saúde, os dirigentes da APMCG apresentaram as linhas gerais do projecto e solicitaram o apoio institucional do Ministério da Saúde à organização, como é tradicional nestes casos. A receptividade foi a melhor e a associação espera, a curto prazo, uma missiva oficial de apoio que passará a integrar o dossier de candidatura à WONCA 2014."Em princípio, será possível ter a cooperação e a colaboração do Ministério da Saúde, neste grande evento", atesta João Sequeira Carlos.