O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Mondego II realizou, no final de Maio, um fórum nacional das unidades de apoio à gestão (UAG) que reuniu no Auditório Municipal da Figueira da Foz, profissionais de todo o país. Além dos coordenadores das UAG, marcaram presença no evento directores executivos de vários agrupamentos, assim como presidentes dos conselhos clínicos.

A iniciativa foi organizada por Rui Couto, director executivo do ACES Baixo Mondego II, Eduardo Tenreiro, coordenador da UAG, e Jorge Pires, responsável da área de recursos humanos. A utilização das novas tecnologias de comunicação e informação permitiram a operacionalização e divulgação rápida do evento, que suscitou enorme expectativa, dada a importância fundamental das unidades de apoio à gestão nos processos de contratualização.

Nova cultura organizacional permite trabalhar de forma diferente

No primeiro painel, dedicado aos recursos humanos, Carlos Gante, administrador hospitalar dos HUC e João Costa, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, centraram o debate na necessidade de alinhar as políticas de recursos humanos com as estratégias da instituição. 

A motivação dos profissionais e a sua inserção plena na cultura da organização, nomeadamente através do desenvolvimento do trabalho em equipa, foram outras vertentes igualmente importantes na gestão dos recursos humanos apontadas no decurso da discussão proporcionada por esta mesa redonda.

Processo de contratualização decorre a diferentes velocidades

Um segundo painel debateu a questão do desafio que o processo de contratualização dos ACES representa para as áreas de gestão financeira e contabilidade de uma UAG. Na sessão tornou-se patente que, em comparação com os hospitais, já com grande experiência nesta área, nos cuidados de saúde primários a contratualização decorre a diferentes velocidades.

A ARS Alentejo, que a partir do segundo semestre de 2006 iniciou a contratualização de indicadores com todos os responsáveis dos centros de saúde, foi a primeira a assinar contratos-programa com os ACES. Poucos dias depois, chegava a vez dos 22 agrupamentos da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.

Na ARS Centro, os ACES Baixo Mondego II e Dão Lafões I, no âmbito de um teste piloto, também prepararam contratos-programa com base na plataforma SICA, mas a título experimental. De acordo com Rui Couto, em 2009 o ACES Baixo Mondego II já tinha avançado com planos de acção para o último quadrimestre, que foram replicados para 2010, com os devidos ajustamentos. "A partir daí, foi possível contratualizar, ainda que em termos teóricos, indicadores assistenciais", entre outros. Quanto à área económico-financeira, a organização da área de contabilidade analítica da UAG, também em 2009, possibilitou já a criação de um histórico consistente, a partir do qual "poderemos, então, projectar o futuro".

"É na contratualização interna que tudo começa". Só a partir do levantamento das necessidades, da capacidade de produção e do cumprimento de indicadores ao nível da cada unidade funcional do ACES, é possível encontrar sinergias, evitar duplicações e sobreposições e identificar economias de escala, explica. Essa informação, recolhida pelas UAG, possibilita, por um lado, a contratualização interna, unidade a unidade, e posteriormente a discussão do contrato-programa com a ARS. O processo implica, necessariamente, a existência de unidades de apoio à gestão "eficazes e competentes, dotadas de quadros técnicos superiores", aponta aquele responsável. Não é possível fazer reformas sem os meios necessários, avisa o director executivo, recordando que "é com as pessoas que se fazem as reformas e se constroem as organizações".

A importância do sistema de informação da UAG

Coube a José Luís Biscaia, coordenador da USF São Julião, da Figueira da Foz, a moderação do painel sobre a importância dos sistemas de informação para as UAG. Na sessão, participaram Ernesto Fernandes, responsável do departamento de assessoria especializada em informação e comunicação da ARS Centro, Carlos Domingues, engenheiro da PT Prime e António Barroso, responsável da área dos CSP no departamento de contratualização da ARS Centro.

No cerne da questão surge a necessidade de as UAG deterem informação, em tempo real, sobre a produção das várias unidades funcionais para, a partir daí, monitorizarem e acompanharem, com rigor, a evolução dos indicadores contratualizados. "Essa é uma das tarefas mais nobres e importantes das unidades de apoio à gestão, para a qual deverão preparar-se", defendeu António Barroso, explicando que a elaboração dos planos de desempenho assentam sobretudo no SICA (Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento), desenvolvido pela Administração Central do Sistema de Saúde.

Especialistas defendem centralização das compras

A gestão do fluxo de fornecimento de bens e serviços é outra das áreas sensíveis do trabalho das UAG, na medida em que precisam de garantir às unidades funcionais as condições óptimas para trabalhar. Ora, de acordo com Marta Silva, coordenadora da Unidade de Administração Geral da ARS Centro, no processo de transição das sub-regiões para os ACES, a área do aprovisionamento é aquela que, neste momento, regista maiores dificuldades. Enquanto que as sub-regiões possuíam serviços de aprovisionamento e circuitos de distribuição bem organizados, a realidade actual esbarra, por vezes, em constrangimentos que põem em causa a eficácia e celeridade dos circuitos.

De acordo com Marta Silva, "o aprovisionamento implica a necessidade de prever, antecipar e planear". Sobretudo, numa época de contenção da despesa pública, "o planeamento e o controlo são indispensáveis para reduzir os gastos correntes da organização".

ACES vai criar fórum online

Na sequência do interesse despertado com a realização do primeiro fórum das UAG, o responsável do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego, Rui Couto, lançou o desafio para a realização de uma segunda edição noutra zona do país. Ao nosso jornal referiu ainda que o ACES pretende criar um fórum online para partilha directa de experiências nível nacional.