O desenvolvimento da cooperação com os países de língua portuguesa é encarado pelos responsáveis políticos e da Saúde como uma prioridade estratégica. Respondendo ao repto lançado pelo Hospital do Futuro, representantes de Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe, reflectiram sobre os contornos dessa colaboração. A mobilidade dos profissionais no espaço da CPLP, a formação pré e pós-graduada, internatos partilhados e o desenvolvimento de plataformas de informação e comunicação, como o e-Portuguese, são áreas privilegiadas de actuação

Entre as várias medidas em estudo no âmbito da colaboração dos países lusófonos, Manuel Pizarro, secretário de Estado da Saúde, anunciou o estabelecimento de parcerias visando o desenvolvimento de internatos médicos partilhados. Angola, Moçambique, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe são alguns dos Estados que estão a analisar esta medida em conjunto com Portugal.

Na I Cimeira Lusofonia e Saúde, o governante frisou ainda que "não é moralmente aceitável" que Portugal forme menos médicos do que a sua capacidade de formação permite (sob o pretexto de que o nosso país poderá ter, dentro de alguns anos, médicos em excesso), quando Angola, por exemplo, com uma população de 16 milhões de habitantes, tem apenas 2.400 clínicos e em Moçambique, com 20 milhões de pessoas, existem 800.

A posição de Portugal, neste cenário de colaboração com os países da CPLP, tem que ser olhada "de uma forma estratégica", defendeu o governante.

Mobilidade dos profissionais deve ser garantida

A cimeira, que contou com o apoio da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, entre outras instituições, teve como principal objectivo debater a importância da cooperação dos países de língua portuguesa em matérias como os recursos humanos e o acesso a cuidados e à informação.

A definição de estratégias a médio e longo prazo foi um ponto consensual entre os 27 responsáveis políticos e da área da Saúde que participaram no encontro.

Na reunião que precedeu a sessão pública da Cimeira, os responsáveis políticos e da área da Saúde de Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe defenderam a definição de estratégias concretas a médio e longo prazo 

Para evitar projectos atomizados, que terminam por falta de apoio, os vários intervenientes na cimeira alertaram igualmente para a necessidade de se estabelecerem objectivos e prioridades que envolvam toda a sociedade, nomeadamente o poder político. "Os governos devem criar condições para que os profissionais de saúde possam ter mobilidade no espaço lusófono, sem perderem as regalias profissionais existentes no país de origem", defenderam.

O acesso à informação, de forma acessível, foi outro dos aspectos abordados no think-tank que precedeu a sessão pública do encontro. Nomeadamente, através de redes de informação, distribuição física de materiais em zonas onde não há acesso à Internet e bibliotecas móveis.

Nesta área, destaca-se o e-Portuguese, uma plataforma desenvolvida pela OMS com o objectivo de partilhar o conhecimento e colaborar na capacitação dos recursos humanos da Saúde nos oito países de língua portuguesa.

O papel das associações científicas e profissionais

No plano da cooperação, as associações profissionais e científicas podem desempenhar um papel importante. "O nosso contributo é também essencial para o desenvolvimento dos sistemas de saúde no espaço lusófono", defendeu João Sequeira Carlos, presidente da APMCG.

João Sequeira Carlos, presidente da APMCG, defende que o contributo das associações e profissionais são também essenciais para o desenvolvimento dos sistemas de saúde no espaço lusófono 

Entre as áreas de potencial intervenção da APMCG, Sequeira Carlos destaca o intercâmbio ao nível da formação pré e pós-graduada (à semelhança do que acontece já com o Brasil e que poderão ser alargados a outros países da CPLP), a estruturação de programas de formação e a partilha de informação científica. "A APMCG, com todo o capital que possui nesta área, pode participar activamente na plataforma e-Portuguese, numa lógica de partilha da informação e de conteúdos científicos em áreas fundamentais como são a da investigação, qualidade e recursos humanos".

A cimeira dos contrastes

A Cimeira da Lusofonia pode ser também analisada como um encontro de contrastes, tendo em conta as diversas realidades existentes em cada um dos países lusófonos. Segundo José Carlos Abrahão, presidente da Federação Internacional dos Hospitais e da Confederação Nacional de Saúde do Brasil, neste país o chamado "complexo da saúde" move, anualmente, cerca de 130 mil milhões de dólares, emprega dois milhões e oitocentos mil trabalhadores e mesmo no actual cenário de crise mundial, continua a recrutar profissionais.

José Carlos Abrahão (na foto com Nunes de Abreu e João Sequeira Carlos) aponta que, no Brasil, o chamado "complexo da saúde" move, anualmente, cerca de 130 mil milhões de dólares 

A situação do Brasil, onde o sector da saúde representa cerca de 8% do PIB, é diametralmente oposta à que se regista em São Tomé e Príncipe, por exemplo, onde mais de 90% dos estudantes que vieram estudar Medicina para Portugal não quiseram regressar. A "responsabilidade" não é sua mas "de quem gastou uma fortuna na sua formação e depois não garantiu as condições internas para os poder acolher", diz Juliana Ramos, directora do gabinete do Ministro da Saúde daquele país africano. "É importante que o país se aperceba de que este é um sinal grave e que se tomem medidas estruturantes e não apenas paliativas, como tem sucedido ao longo dos últimos anos".

A única solução é "potenciar o desenvolvimento", defende aquela responsável, frisando que o país, com cerca de 150 mil habitantes, é suficientemente rico em recursos naturais para dar a mesma qualidade de vida à sua população que a que gozam os habitante das Ilhas Maurícias ou das Seychelles, por exemplo.

Angola abriu cinco faculdades de Medicina em 2009

O problema da "fuga de cérebros" afecta igualmente Angola que, em 2009, decidiu investir na formação, abrindo cinco faculdades de Medicina em várias zonas do seu extenso território. "Começaram com cerca de 40 alunos cada mas, este ano, já entraram mais", diz Jorge Dupret, assessor do ministro da Saúde daquele país. "Até 2025, pensamos ter médicos suficientes para cobrir todo o território".

As faculdades são apoiadas por médicos de Cuba, país para onde também foram enviados mais de uma centena de alunos de Medicina. Esta medida, segundo Dupret, deve ser encarada de duas perspectivas diferentes. Por um lado, os custos de formação são "mais baixos" e, por outro, corresponde a um apoio indirecto "à república irmã de Cuba".

CPLP desenha plano estratégico de cooperação

Recentemente, registaram-se novos avanços na cooperação entre os países da CPLP. Segundo o director-geral da Saúde, Francisco George, Portugal participou, em Março último, num conjunto de reuniões e contactos com delegações de todos os países de língua portuguesa, realizados à margem da Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra. Nesses encontros, promovidos pelo ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, foi desenhado um plano estratégico com vista ao desenvolvimento da cooperação entre os estados lusófonos.

Jorge Dupret, assessor do ministro da Saúde de Angola afirma que, com a abertura de cinco faculdades de Medicina no seu país, "até 2025, pensamos ter médicos suficientes para cobrir todo o território" 

Em Lisboa, Francisco George frisou que "há financiamento assegurado para esses projectos", alguns dos quais já começaram a ser concretizados. Entre outras medidas, o director-geral da Saúde refere a decisão de trocar, com mais frequência, informação científica, publicações em língua portuguesa e apoiar os esforços da Organização Mundial da Saúde no desenvolvimento do site e-Portuguese.

Portugal aposta no desenvolvimento da telemedicina

Francisco George insiste também no desenvolvimento de projectos de telemedicina, que permitem pôr em contacto os profissionais de saúde do espaço lusófono, evitando a deslocação de doentes. "Na Direcção-geral da Saúde, estamos disponíveis para, em conjunto com outros Estados membro da CPLP, desenhar projectos de aprofundamento nesta área". Por outro lado, "a Divisão da Mobilidade dos Doentes, da DGS, está pronta para agilizar os mecanismos e os acordos com os países que requererem o tratamento de doentes em Portugal".

Como exemplo das potencialidades da telemedicina, durante a cimeira foi destacado o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Cardiologia Pediátrica, do Hospital Pediátrico de Coimbra, que desde Outubro de 1998, liga aquele hospital a unidades de Luanda, Benguela e à cidade da Praia, em Cabo Verde.

De acordo com o director daquele serviço, Eduardo Castela, prevê-se que, até ao final do ano, o projecto passe a abranger, também, São Tomé e Príncipe.